Andre Mundim de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE MUNDIM DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/02/2001 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2001 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2052194Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019487Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873362Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.040.706/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.040.706Agravantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.706/DFRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1431705Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707546-30.2022.8.07.0000
- STJ Ag 342.269/DFAgravantedecisão monocrática de 20/02/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 100 Lei 5172/19662
- art. 1021 CPC2
- art. 1016 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1026 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Andre Mundim de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.