Andre Pereira de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE PEREIRA DE CARVALHO
Em números
7 decisões do STJ, de 22/04/2022 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2022 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.032.369/SPPacientedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.184/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.404/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.850/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.445/SPAgravantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS BIGS MARTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.445Pacientedecisão monocrática de 22/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.016.323Agravantedecisão monocrática de 22/04/2022ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, KARINA SANTOS SALVADOR, PAULA ALBERNAZ RODRIGUES DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LUIZ CARLOS BIGS MARTINOAB/SP 46.600
- KARINA SANTOS SALVADOROAB/SP 290.900
- PAULA ALBERNAZ RODRIGUES DA CRUZOAB/SP 384.318
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 144 CF1
- art. 168 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Andre Pereira de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.