Andre Ricardo Morais dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOS
Em números
19 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 19/03/2010 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2010 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625264-20.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.088.999/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteacórdão de 09/02/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630864-56.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630864-56.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624611-52.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624593-31.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624611-52.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624593-31.2025.8.06.0000
- STJ HC 993.775/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622000-29.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622000-29.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620785-18.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620785-18.2025.8.06.0000
- STJ HC 787.232/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoAdvogado: ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.832Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.805Impetrantedecisão monocrática de 08/08/2022NegadoAdvogado: ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.814Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoAdvogado: ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.635/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2021NegadoAdvogado: ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.399/CEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 02/02/2010Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOSOAB/CE 20.548
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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