Andre Rodrigues dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 05/08/2025 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2025 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 222.621/SCAgravanteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO, BRUNO FELIPE POSSELTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 222.621/SCEmbargantedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.621/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, LUCCAS PINHEIRO, VINÍCIUS LUDWIG e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.666/SCPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
- ALTAMIR FRANCAOAB/SC 21.986
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 386 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 155 CP1
- art. 50 Lei 7210/19841
- art. 93 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Andre Rodrigues dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.