Andre Santos Cunha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE SANTOS CUNHA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2023 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.210.989/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025ConcedidoAdvogados: NATHÁLIA POETA DOS SANTOS, FELIPE RAFAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.210.989/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025ConcedidoAdvogados: NATHÁLIA POETA DOS SANTOS, FELIPE RAFAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 243.930 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.048/SCAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: NATHÁLIA POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.048/SCPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.496/SCPacientedecisão monocrática de 13/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOSOAB/SC 40.441
- FELIPE RAFAELOAB/SC 63.870
- NATHÁLIA POETA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 157 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 121 CP1
- art. 145 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Andre Santos Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.