Andre Saturnino Mendes Leite
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE SATURNINO MENDES LEITE
Em números
9 decisões do STJ, de 07/08/2023 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.832/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.271/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.039.546/SPAgravanteacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, ALAN ROCHA HOLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.802/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.546/SPPacientedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.428/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.012/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 836.054/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2023ConcedidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA, ALAN ROCHA HOLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.054/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA, ALAN ROCHA HOLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- LUCAS GABRIEL RUIVO FERREIRAOAB/SP 527.981
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
- MARIANA GOMES MELZEROAB/SP 379.463
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 11343/20061
- art. 157 CPP1
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Andre Saturnino Mendes Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.