Angela Chaves Banegas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANGELA CHAVES BANEGAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/01/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/01/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: Valda Maria Garcia Alves NóbregaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603433-28.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogado: Tainara Fernanda de Souza SampaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421214-81.2025.8.12.0000
- STJ HC 996.392/MSPacientedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogado: Fernanda Conceição da Silva PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606030-38.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2023Não conhecidoAdvogado: Ivan Hildebrand RomeroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421112-64.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Valda Maria Garcia Alves NóbregaOAB/MS 17.380
- Tainara Fernanda de Souza SampaioOAB/MS 22.081
- Fernanda Conceição da Silva PereiraOAB/MS 26.534
- Ivan Hildebrand RomeroOAB/MS 12.628
Leis e temas das decisões
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Angela Chaves Banegas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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