Anibal Freitas Viana
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANIBAL FREITAS VIANA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 03/05/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.605.655 ED-AgR/BAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: YURI CARNEIRO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.294.573/BAEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.294.573/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.294.573/BARecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.294.573/BAInteressadodecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.294.573/BAInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.294.573/BAEmbarganteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.294.573/BAAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.294.573/BAInteressadodecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.294.573/BAAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.294.573/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, FERNANDA MEIRELES FENELON, JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.552Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YURI CARNEIRO COELHO
- JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOROAB/DF 21.616
- FERNANDA MEIRELES FENELONOAB/DF 53.238
- JADHER ASSUNÇÃO CAMBUÍ ALVESOAB/BA 62.410
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Anibal Freitas Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.