Anicacio Ramos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/09/2023 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2023 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.254.669/DFRecorridodecisão monocrática de 28/07/2026NegadoAdvogados: PAULO FONTES DE RESENDE, EDUARDO SILVA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2046586Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031111Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750034RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19973
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1007 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 103-B CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Anicacio Ramos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.