Aniele dos Santos Moreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANIELE DOS SANTOS MOREIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2025 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.241/CECorréudecisão monocrática de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621526-24.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladaEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205367-49.2023.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205367-49.2023.8.06.0300
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624000-02.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624000-02.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621979-53.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621979-53.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621979-53.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 319 CPP3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- art. 392 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Aniele dos Santos Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.