Anna Clara Martins Moraes

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/10/2023 a 15/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/10/2023 a 15/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.113.502/MAAgravadodecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALISSON PESTANA COSTA, SILVETE PESTANA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Concurso Público. Exclusão de Candidato Poracórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813757-69.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogados: SILVETE PESTANA COSTA, ALISSON PESTANA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813488-33.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.