Anselmo Pires de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANSELMO PIRES DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.707/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.153/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.773/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.730/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.666/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.729/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.455/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.045/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.501/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.074Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.452Impetrantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.452/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 25.865 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/06/2006NegadoAdvogado: ANSELMO PIRES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.798/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANSELMO PIRES DE SOUZAOAB/RJ 42.456
- ANSELMO PIRES DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 118 Lei 7210/19844
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Anselmo Pires de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.