Antonio Almeida da Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ALMEIDA DA SILVA NETO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/06/2024 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2024 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004545-04.2015.8.06.0113
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625178-83.2025.8.06.0000
- STJ RHC 198.765/CERecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO TAITALO MOTA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.144/CEPacientedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO TAITALO MOTA MELOOAB/CE 35.936
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Antonio Almeida da Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.