Antonio Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ALVES DE SOUSA
Em números
28 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/11/2021 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/07/2026NegadoAdvogado: WANESSA COSTA DA PENHA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802240-79.2025.8.10.0039
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/06/2026ProvidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801051-24.2025.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privado Classe Processual: Apelação Cível Número do Processo: 0805289-13.2024.8.10.0024 Apelantacórdão de 30/03/2026Advogado: MARIA EDUARDA DUARTE DE ARAUJO —Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805289-13.2024.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: WANESSA COSTA DA PENHA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802118-66.2025.8.10.0039
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801483-65.2024.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/11/2019ProvidoAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801302-11.2024.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801483-65.2024.8.10.0057
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/07/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800950-78.2023.8.10.0207
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: MAXWELL CARVALHO BARBOSA, JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800690-86.2022.8.10.0093
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801446-80.2022.8.10.0098
- STJ AREsp 2.752.912/MAAgravantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/05/2018ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804107-48.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000704-19.2013.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803524-32.2019.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801071-09.2023.8.10.0207
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 7ª Câmara Cível Agravo Interno Na Apelação Cível Nº 0002508-85.2014.8.10.0029 Agravante: Seguradora Líder doacórdão de 26/03/2024NegadoAdvogados: ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA, NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002508-85.2014.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819654-92.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801044-26.2023.8.10.0207
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/11/2023ParcialAdvogado: ROSANA ALMEIDA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801035-79.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: Ranovick da Costa RegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801397-12.2022.8.10.0107
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2023Advogado: THAIRO SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802254-94.2021.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/08/2023ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804107-48.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804160-29.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoAdvogado: Arthur Robert Barbosa SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832715-45.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 02/12/2022Advogado: MAXWELL CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800064-38.2020.8.10.0093
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2022ProvidoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802384-68.2017.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2022Advogados: FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAÚJO, ANTÔNIO ALFREDO E VASCONCELOS ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014285-97.2015.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800323-73.2020.8.10.0112
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANESSA COSTA DA PENHA MORAISOAB/MA 22.261
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- MARIA EDUARDA DUARTE DE ARAUJO —OAB/MA 22.345
- JESSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- RANOVICK DA COSTA REGOOAB/MA 15.811
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/MA 24.512
- MAXWELL CARVALHO BARBOSAOAB/MA 17.472
- JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JÚNIOROAB/MA 14.547
- ADRIANA MARTINS BATISTAOAB/MA 23.652
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/PI 16.266
- ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRAOAB/CE 12.210
- NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRAOAB/MA 19.127
- ROSANA ALMEIDA COSTAOAB/MA 24.771
- THAIRO SILVA SOUZAOAB/MA 14.005
- Arthur Robert Barbosa SousaOAB/MA 17.156
- Henry Wall Gomes FreitasOAB/MA 10.502
- FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAÚJOOAB/MA 8.346
- ANTÔNIO ALFREDO E VASCONCELOS ARAÚJOOAB/MA 16.466
- GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRAOAB/MA 10.063
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.