Antonio Alves Dourado

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 08/11/2013 a 05/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/11/2013 a 05/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET no RHC 189.305/CERequerentedecisão monocrática de 05/02/2024Advogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 189.305/CERecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 853.834/CEPacientedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 848.925/CEPacientedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 744.728 AgR/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/10/2013NegadoAdvogado: MARIA GLAUCIA MORAIS DE OLIVEIRA OUTRO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.