Antonio Aparecido Alves
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO APARECIDO ALVES
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.275.416/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: WALTER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.189.099/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.099/MGAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 259.767 ED-AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.456.020/MGAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.456.020/MGAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 825.707/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 825.707/MGEmbargantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.707/MGPacientedecisão monocrática de 27/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.361/MGCorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.948.147InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.948.147Interessadodecisão monocrática de 18/02/2022ConcedidoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.147Interessadodecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogado: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER DE ALMEIDAOAB/MG 43.021
- VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICAOAB/MG 64.145
- VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 28-A CPP5
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 8072/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Antonio Aparecido Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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