Antonio Aparecido dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 18/02/2002 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2002 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.044.189/SPAgravadodecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE AUTIELES DE ARAUJO CUNEGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 75.003 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.864.402/SPRecorridodecisão monocrática de 03/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.115.247/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.809.880/SPEmbarganteacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.907/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS - DEFENSORA, PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.247/SPRecorridodecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.247/SPAgravadodecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.809.880/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.228/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, TANIESCA CESTARI FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.809.880/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.228/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2023ConcedidoAdvogados: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, TANIESCA CESTARI FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.809.880/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.809.880Embargantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.809.880Recorrentedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 356.091/SPRecorridodecisão monocrática de 18/02/2002Advogado: PAULO CÉSAR ALFERES ROMERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE AUTIELES DE ARAUJO CUNEGUNDESOAB/SP 485.174
- FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS - DEFENSORA
- PÚBLICAOAB/SP 232.510
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 320.176
- GENESIO FAGUNDES DE CARVALHOOAB/SP 88.773
- TANIESCA CESTARI FAGUNDESOAB/SP 202.003
- PAULO CÉSAR ALFERES ROMERO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8004/19901
- art. 1-A Lei 12409/20111
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Antonio Aparecido dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.