Antônio Augusto César
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO AUGUSTO CÉSAR
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2008 a 07/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2008 a 07/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 28.714 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogado: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.741.278Embarganteacórdão de 08/06/2022ProvidoAdvogados: ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, MARCELO SEDLMAYER JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.741.278Embarganteacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, MARCELO SEDLMAYER JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.741.278EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/09/2021NegadoAdvogados: ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES, MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, MARCELO SEDLMAYER JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 28.714/DFImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 13/04/2021NegadoAdvogado: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 26.609/DFImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 02/02/2021NegadoAdvogado: JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.224 QO/DFPacienteSegunda Turmaacórdão de 06/03/2007ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES
- ANA CAROLINA REIS MAGALHÃESOAB/DF 17.700
- MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIROOAB/DF 25.341
- MARCELO SEDLMAYER JORGEOAB/DF 25.447
- JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Antônio Augusto César
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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