Antonio Bruno Lacerda Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BRUNO LACERDA CAVALCANTE
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/03/2022 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 11/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620924-33.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 04/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620924-33.2026.8.06.0000
- STJ AREsp 2.917.959/CEAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.666.693/CEAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 614.347Pacientedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 127.024Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Antonio Bruno Lacerda Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.