Antonio Campos Netto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CAMPOS NETTO
Em números
9 decisões do STJ, de 09/06/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.652/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoAdvogados: ANTONIO CAMPOS NETTO, RAPHAEL QUELOTTI PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.056/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CAMPOS NETTO, RAPHAEL QUELOTTI PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.277/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: ANTONIO CAMPOS NETTO, RAPHAEL QUELOTTI PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.868/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL QUELOTTI PAIVA, ANTONIO CAMPOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.740/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL QUELOTTI PAIVA, ANTONIO CAMPOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.256/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2023Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL QUELOTTI PAIVA, ANTONIO CAMPOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.194/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2023Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL QUELOTTI PAIVA, ANTONIO CAMPOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.520Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL QUELOTTI PAIVA, ANTONIO CAMPOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.311Impetrantedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoAdvogados: RAPHAEL QUELOTTI PAIVA, ANTONIO CAMPOS NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CAMPOS NETTOOAB/MG 169.574
- RAPHAEL QUELOTTI PAIVAOAB/MG 169.185
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 157 CP2
- art. 288 CP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 180 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Antonio Campos Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.