Antonio Carlos Barros Pernambuco
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS BARROS PERNAMBUCO
Em números
4 decisões do STJ, de 26/08/2024 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2024 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no REsp 2.140.075/PERequerentedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON LEMOS CALACA, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE, THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 48.141/PEAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.141/PEReclamantedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.075/PERecorridodecisão monocrática de 26/08/2024Advogados: JEFFERSON LEMOS CALACA, JOSE LUIS WAGNER, JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON LEMOS CALACAOAB/PE 12.873
- VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADEOAB/DF 26.778
- THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDOOAB/PE 24.172
- JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOROAB/PE 1.037B
- JOSE LUIS WAGNEROAB/PE 47.516
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Barros Pernambuco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.