Antonio Carlos Belem de Mendonca

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/12/2021 a 19/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/12/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: Agravo de Instrumento (202) Número do Processo: 0803804-79.2026.8.10acórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803804-79.2026.8.10.0000
STJ AREsp 3.099.314/MAAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 09/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017820-11.2002.8.10.0001
STJ AgInt no REsp 1.945.956AgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.945.956Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.