Antonio Carlos de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/06/2023 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.870/CECorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0229805-37.2021.8.06.0001
- STJ AREsp 2.802.594/CEAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 03/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001075-91.2023.8.06.0222
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050302-03.2021.8.06.0051
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050302-03.2021.8.06.0051
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 30/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0229805-37.2021.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Antonio Carlos de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.