Antônio Carlos de Souza Gioia
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GIOIA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 140.267/PARecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: HYGINO SEBASTIÃO AMANAJAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 140.267/PAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: HYGINO SEBASTIÃO AMANAJAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 140.267/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: HYGINO SEBASTIÃO AMANAJAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 140.267/PAEmbargantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: HYGINO SEBASTIÃO AMANAJAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 140.267/PAEmbargantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: HYGINO SEBASTIÃO AMANAJAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.267/PARecorrentedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: HYGINO SEBASTIÃO AMANAJAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HYGINO SEBASTIÃO AMANAJAS DE OLIVEIRAOAB/PA 6.408
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 109 CP2
- art. 619 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 2 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Antônio Carlos de Souza Gioia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.