Antonio Carlos Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS TEIXEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2019 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2019 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.428/SPPacientedecisão monocrática de 17/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.131.869/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: LUCIANO ALVAREZ, JOÃO PAULO BRAGA ALVAREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.131.869/SPAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIANO ALVAREZ, JOÃO PAULO BRAGA ALVAREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.360.270/SPAgravadoacórdão de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.270/SPAgravadodecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.873/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogados: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI, BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA, CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 672.658 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 01/03/2019NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO ALVAREZOAB/SP 89.001
- JOÃO PAULO BRAGA ALVAREZOAB/SP 386.337
- PEDRO IVO GRICOLI IOKOIOAB/SP 181.191
- BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDAOAB/SP 291.482
- CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECAOAB/SP 308.065
- JULIA LUISE ALVARENGA E SILVAOAB/SP 418.396
- CAIO CESAR TOMIOTO MENDESOAB/SP 450.568
- FABRIZIO CORRERA FANCIOOAB/SP 443.458
- JOÃO BATISTA DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 11 Lei 8137/19901
- art. 110 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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