Antonio Cesar Portela
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CESAR PORTELA
Em números
9 decisões do STJ, de 21/03/2023 a 01/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2023 a 01/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 948.690/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.433/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CESAR PORTELA, ANDERSON OLIVEIRA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.644/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.667/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.866/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.996/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.557/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.746Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.733/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CESAR PORTELAOAB/PR 70.618
- ANDERSON OLIVEIRA DE FREITASOAB/PR 111.281
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Antonio Cesar Portela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.