Antonio Charles Temoteo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CHARLES TEMOTEO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/04/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.091.678/CEAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: SAMYA BRILHANTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.678/CEPacientedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.141.204/CEEmbargantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: SAMYA BRILHANTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.204/CEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: SAMYA BRILHANTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003652-72.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0158323-97.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0103781-66.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0103781-66.2018.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMYA BRILHANTE LIMAOAB/CE 32.204
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Charles Temoteo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.