Antonio Correia de Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CORREIA DE ALBUQUERQUE
Em números
5 decisões do STJ, de 29/11/2023 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.952.243/PEEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.848.554/PERecorrentedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.848.554/PERecorrentedecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO BATISTA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.952.243/PEEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.952.243/PEEmbarganteacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO BATISTA DE FREITASOAB/PE 12.112
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC1
- art. 103 Lei 8213/19911
- art. 105 CF1
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 500 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Antonio Correia de Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.