Antonio Costa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO COSTA DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.011.791/ACCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.562/ACCorréudecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.563/ACPacientedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.569/ACPacientedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.340/ACCorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.400/ACCorréudecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.117Corréudecisão monocrática de 21/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.896Corréudecisão monocrática de 12/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.640Corréudecisão monocrática de 28/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.456Pacientedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.645Corréudecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.353/ACCorréudecisão monocrática de 12/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.337/ACCorréudecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Antonio Costa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.