Antonio de Sousa Pedrosa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DE SOUSA PEDROSA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/04/2023 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminaisacórdão de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756314-39.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.067.788/PIPacientedecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.783/PIPacientedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760464-97.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/04/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760464-97.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 894.387/PIAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: PAULO AFONSO ALVES NONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751340-27.2024.8.18.0000
- STJ HC 894.387/PIPacientedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.309.822/PIEmbargantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO AFONSO ALVES NONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758844-21.2023.8.18.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.309.822/PIEmbarganteacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogado: PAULO AFONSO ALVES NONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.309.822/PIAgravanteacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: PAULO AFONSO ALVES NONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.822Agravantedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO AFONSO ALVES NONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO AFONSO ALVES NONATOOAB/PI 2.149
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio de Sousa Pedrosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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