Antonio Dias da Motta
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DIAS DA MOTTA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ExeMS 23.313/DFExequentedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.611/DFAgravanteacórdão de 13/12/2022Não conhecidoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.611Impetrantedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 26.371Agravadoacórdão de 03/09/2021NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSOAB/DF 40.514
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 26 Lei 9784/19991
- art. 535 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Antonio Dias da Motta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.