Antonio do Carmo Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DO CARMO PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 24/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 24/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Antonio Jose do Sacramento Prazeres e Outros (11) Adacórdão de 24/10/2024NegadoAdvogados: Fabiano Samartin Fernandes, Fernanda Samartin Fernandes PaschoalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0361734-07.2013.8.05.0001
- STJ RMS 71.567/BARecorrentedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, RAFAEL FERNANDES MATIAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.086AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.086Recorridodecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- Fernanda Samartin Fernandes PaschoalOAB/BA 28.164
- RAFAEL FERNANDES MATIASOAB/BA 50.530
- LISIANE MACHADO FERREIRAOAB/BA 65.127
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Antonio do Carmo Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.