Antonio dos Reis de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DOS REIS DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2024 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante4ª Câmara de Direito Público Mandado de Segurança Cível (120) No 0755114-31.2025.8.18.0000 Impetrante: Antonio dos Reisacórdão de 01/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755114-31.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 2.934.603/PIAgravadodecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Relator: Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho Relator Designado: Des. Erivan Lopacórdão de 11/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753898-69.2024.8.18.0000
- STJ HC 907.057/PIPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 196 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Antonio dos Reis de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.