Antônio Eustaquio Dias

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 01/02/2002 a 04/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2002 a 04/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.139.434/MGAgravadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: EMERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, EDUARDO HENRIQUE MATTAR ABDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.241.538/MGAgravadodecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.139.434/MGAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: EMERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, EDUARDO HENRIQUE MATTAR ABDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.982.615EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.982.615Agravanteacórdão de 24/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.982.615Recorrentedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 369.386/MGRecorridodecisão monocrática de 01/02/2002Advogado: JOSÉ EDSON BATOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.