Antônio Ferreira de Brito
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO FERREIRA DE BRITO
Em números
20 decisões do STJ, de 13/11/2023 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.131.909/MGRecorridodecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.368/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 224.368/MGInteressadodecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 224.368/MGInteressadodecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 224.368/MGInteressadodecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.368/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025ConcedidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, PAMELA BACELLAR DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.478/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.335/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.258/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.258/MGRecorrentedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.186/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.121/MGAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.186/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.121/MGPacientedecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.568/MGPacientedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.235/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.579/MGPacientedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.561/MGAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Advogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANTÔNIO FERNANDO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.818/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.561/MGPacientedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
- PAMELA BACELLAR DA SILVAOAB/MG 241.622
- LUCAS SALES GOMESOAB/MG 238.218
- ANTÔNIO FERNANDO DE BRITO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Antônio Ferreira de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.