Antonio Fonseca da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FONSECA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 24/08/2023 a 27/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 27/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.555/MAImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA, OZAMIR FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.339/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA, OZAMIR FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.566/MAImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogado: ANTONIO FONSECA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.887/MAImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2023ParcialAdvogado: ANTONIO FONSECA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.840Impetrantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogados: ANTONIO FONSECA DA SILVA, OZAMIR FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.465Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: ANTONIO FONSECA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO FONSECA DA SILVAOAB/MA 17.658
- OZAMIR FERREIRA DA SILVAOAB/MA 23.881
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Antonio Fonseca da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.