Antonio Francisco do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2022 a 04/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 04/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteQuarta Turmaacórdão de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009487-27.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009854-33.2016.8.06.0028
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009854-33.2016.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200454-05.2022.8.06.0156
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 28/08/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050183-17.2021.8.06.0027
- STJ AgRg no AREsp 2.159.030/CEAgravanteacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.159.030/CEAgravantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 186.478Interessadodecisão monocrática de 29/03/2022Advogados: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
- MARIO MARCONDES NASCIMENTOOAB/SC 7.701
- LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTAOAB/CE 14.458
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 9608/19981
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Antonio Francisco do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.