Antonio Francisco Neto

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 18/03/2002 a 24/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/03/2002 a 24/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.055.516/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.221.063/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.221.063/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 968.936/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 924.499/SPCorréudecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 191.217/SPInteressadodecisão monocrática de 14/02/2024Advogados: FERNANDO FABIANI CAPANO, ALEX DONIZETH DE MATOS, AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 1.349.300/SPAgravadodecisão monocrática de 02/02/2011Não conhecidoAdvogado: FAUZER MANZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 389.900/SPRecorridodecisão monocrática de 18/03/2002Advogado: TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.