Antonio Gois Monteiro Mendes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES
Em números
14 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 20/03/2020 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2020 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.121/CEPacientedecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0379557-69.2010.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Turmaacórdão de 26/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019738-85.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028272-18.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028272-18.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007945-96.2016.8.06.0143
- TJCE Sem númeroEmbarganteJosé Krentel Ferreira Filho Desembargador Relatório Cuida-Se de Embargos de Declaração, Com Fundamento No Art. 1.022, Inacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0379559-39.2010.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteSeção Criminalacórdão de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007945-96.2016.8.06.0143
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 11/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000703-81.2019.8.06.0143
- TJCE Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0379559-39.2010.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0109814-58.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 08/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000300-56.2022.8.06.0143
- STJ REsp 2.124.274/CERecorridodecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: TALITA DE FARIAS AZIN - 31662, CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS, EMANUELLE FIUZA PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.249.365 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2020Advogado: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TALITA DE FARIAS AZIN - 31662
- CARLOS EFREM PINHEIRO FREITASOAB/CE 7.613
- EMANUELLE FIUZA PARENTEOAB/CE 35.427
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Antonio Gois Monteiro Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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