Antonio Jairo Chaves Freitas
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JAIRO CHAVES FREITAS
Em números
33 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 23/08/2021 a 10/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 10/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.509.449 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, LUCAS CUNHA MATTOS ALVES, DOUGLAS RAFAEL BEISL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.401/DFEmbarganteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: LUCAS CUNHA MATTOS ALVES, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFAgravanteacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.424.401/DFInteressadodecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.424.401/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.424.401/DFInteressadodecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.330/DFCorréudecisão monocrática de 24/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.456/DFAgravanteacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: GERALDO MARTINS FERREIRA, BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.401/DFEmbarganteacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.401/DFInteressadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.456/DFPacientedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.401/DFAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.292/DFAgravanteacórdão de 14/08/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 829.292/DFEmbargantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogados: BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO, LUCAS CUNHA MATTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.292/DFPacientedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680537Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677199Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660244Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012432-62.2017.8.07.0009
- STJ AgRg no REsp 1.883.359/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: WILMONDES DE CARVALHO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.793.891/DFCorréudecisão monocrática de 24/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.902.430/DFCorréudecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.883.359/DFRecorridodecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogado: WILMONDES DE CARVALHO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS
- LUCAS CUNHA MATTOS ALVES
- DOUGLAS RAFAEL BEISL FERREIRA
- BRUNO FRANCO LACERDA MARTINSOAB/DF 22.752
- ANDRE VINICIUS SILVA PINTOOAB/DF 41.219
- LUCAS CUNHA MATTOS ALVESOAB/DF 48.907
- GERALDO MARTINS FERREIRAOAB/DF 6.327
- DOUGLAS RAFAEL BEISL FERREIRAOAB/DF 43.192
- WILMONDES DE CARVALHO VIANAOAB/DF 47.071
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 105 CF7
- art. 619 CPP5
- art. 1 Lei 8137/19904
- art. 2 Lei 12850/20134
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Jairo Chaves Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.