Antonio Jose da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 19/04/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no TutCautAnt 1.327/SEInteressadodecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.272.868/SERecorridoacórdão de 09/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.641.064/SECorréudecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.641.064/SECorréudecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.641.064/SECorréudecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.901.887/SERecorridodecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: AIDAM SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.126/SECorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AIDAM SANTOS SILVAOAB/SE 10.423
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Jose da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.