Antônio Lázaro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/05/2023 a 12/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 12/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 854.972/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO LAZARO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416967-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404938-43.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LAZARO DA SILVAOAB/MS 22.384
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Antônio Lázaro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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