Antonio Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequeridoTribunal Plenoacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753641-73.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803904-94.2023.8.18.0039
- TJPI Sem númeroImpetrante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767508-70.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800648-73.2025.8.18.0169
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800583-70.2023.8.18.0065
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Nº 0763514-34.2025.8.18.0000 (central Regional de Inquéritos e Audiênciaacórdão de 20/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763514-34.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763514-34.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0800583-70.2023.8.18.0065 Apelante: Antonio Lopesacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800583-70.2023.8.18.0065
- STJ AREsp 2.651.410/PIAgravadodecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUESOAB/PI 11.570
- LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTAOAB/PI 4.027A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Antonio Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.