Antonio Luiz de Hollanda Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/07/2023 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/07/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021686-43.2018.8.18.0001
- STJ REsp 2.235.383/PIRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.211.966/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.211.966/PIRecorridodecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000079-81.2014.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHAOAB/PI 4.273
- RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRAOAB/PI 11.086
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 7433/19852
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 1245 CC1
- art. 14 Lei 9492/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Antonio Luiz de Hollanda Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.