Antonio Marcos Bezerra Miranda
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 21/10/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.947.023/MAAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.947.023/MAEmbargantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO, JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: Alexandre da Costa Silva BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800403-10.2020.8.10.0024
- STF Rcl 77.442 AgR/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.947.023/MAEmbarganteacórdão de 15/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.947.023/MAEmbarganteacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.947.023/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009829-51.2020.8.10.0001
- STJ REsp 2.177.692/MARecorridodecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.692/MAAgravadodecisão monocrática de 21/10/2024Advogado: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2022ParcialAdvogado: MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000616-30.2012.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2022Advogados: Márcio Pereira de Oliveira, Clicy Suene Trindade NeryDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000044-06.2014.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/08/2016Advogados: Márcio Pereira de Oliveira, Clicy Suene Trindade NeryDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000044-06.2014.8.10.0024
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHOOAB/MA 8.481
- JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETOOAB/MA 16.322
- ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRAOAB/MA 15.705
- Alexandre da Costa Silva Barbosa
- JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO
- ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSAOAB/MA 11.109A
- MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/MA 7.500
- Clicy Suene Trindade NeryOAB/MA 19.943
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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