Antonio Marcos Gomes de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/09/2024 a 10/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/09/2024 a 10/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812893-11.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo. Apelação Cível. Adicional Por Tempo de Servacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812893-11.2023.8.10.0040
STJ AREsp 2.804.000/MAAgravadodecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Ação de Cobrança. Servidor Público. Município de Imacórdão de 10/10/2024ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812894-93.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812897-48.2023.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.