Antonio Mario Araujo da Ponte
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARIO ARAUJO DA PONTE
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2023 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2023 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3037845-33.2024.8.06.0001
- STJ REsp 2.133.962/CERecorrentedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE DE ABREU FORTALEZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 29/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0207778-26.2022.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE DE ABREU FORTALEZAOAB/CE 41.577
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Antonio Mario Araujo da Ponte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.