Antonio Nilson do Amaral de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO NILSON DO AMARAL DE SOUSA
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.564/CEPacientedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.160/CEPacientedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631011-82.2025.8.06.0000
- STJ EDcl no HC 1.029.398/CEEmbarganteacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: SAMYA BRILHANTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006438-97.2013.8.06.0081
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006438-97.2013.8.06.0081
- STJ AgRg no HC 1.029.398/CEAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: SAMYA BRILHANTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.398/CEPacientedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624231-29.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624231-29.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.681.594/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogados: SAMYA BRILHANTE LIMA, MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.858/CERecorrentedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.818/CEPacientedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.594/CEAgravantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogados: SAMYA BRILHANTE LIMA, MARDSON ROCHA PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.632/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.445/CECorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.463Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO MOREIRA, SAMYA BRILHANTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.130Pacientedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMYA BRILHANTE LIMAOAB/CE 32.204
- MARDSON ROCHA PAULOOAB/PI 15.476
- PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTAOAB/CE 46.525
- MARCO ANTÔNIO MOREIRAOAB/DF 32.546
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Nilson do Amaral de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.