Antonio Nilson do Amaral de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO NILSON DO AMARAL DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelanteTribunal Plenoacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802311-88.2022.8.18.0031
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminal Embargos de Declaração Criminal (420) No 0802311-88.2022.8.18.0031 Embargante: Antonioacórdão de 08/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802311-88.2022.8.18.0031
- STJ RHC 180.705/PICorréudecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.704/PICorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.224
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Antonio Nilson do Amaral de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.