Antonio Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO OLIVEIRA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 237.991/CECorréudecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.476/CEPacientedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.135/CECorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621953-21.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621953-21.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteFrancisco Lucídio de Queiroz Junior Desembargador Relator Relatório Cuida-Se de Agravo Interno Interposto Por Antônio Olacórdão de 11/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200005-31.2024.8.06.0171
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 19/08/2020ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0253026-44.2024.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Antonio Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.